decreto municipal sobre pedreiras

  • Decreto Lei 340/2021 2021 10 12 DRE

    O Decreto Lei n º 270/2021 de 6 de Outubro que aprova o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais pedreiras procurou introduzir no procedimento de licenciamento e fiscalização das pedreiras normas que garantissem a adequação das explorações existentes à lei e a necessária ponderação dos valores ambientais

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Juiz revoga liminar que proibia decreto

    Pedreiras Juiz revoga liminar que proibia decreto municipal sobre atividades não essenciais

    OBTER PREÇO
  • PREFEITO ASSINA DECRETO PARA FUNCIONAMENTO DE

    O prefeito Antônio França assinou Decreto Municipal Nº 014/2021 de 12 de abril de 2021 que dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Prefeito Municipal publica decreto

    A Prefeitura de Pedreiras publicou nesta quinta feira 10/12 Decreto Municipal dispondo sobre a proibição e aglomerações das festas de Réveillon no Município de Pedreiras e dá outras providências

    OBTER PREÇO
  • Prefeitura Municipal de Pedreiras

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para fornecimento de respirador pulmonar para sala de estabilização de pacientes graves pela infecção do C0VID19 no Municipio de Pedreiras MA em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021 DECRETO ESTADUAL N° /2021 e a

    OBTER PREÇO
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA Dados atualizados em 24/09/2021 home Principal listEm atendimento ao decreto nº de 27 de maio de 2021 Para maiores detalhes clique aqui Legislação municipal Para visualizar legislação municipal clique aqui

    OBTER PREÇO
  • Seminário sobre Recuperação Ambiental de Pedreiras CCDR

    Seminário sobre Recuperação Ambiental de Pedreiras Data do Evento Qui 12/11/2021 00 00 Local Auditório da CCDR Algarve Lei nº165/2021 de 5 de novembroCâmara Municipal de Albufeira PDF

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras novo decreto municipal fecha comércios e

    Através do Decreto Municipal 020/2021 o prefeito Antônio França determina o fechamento do comércio de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 pelo prazo de 15 dias a partir deste domingo 03 de maio de 2021

    OBTER PREÇO
  • Decreto Lei 89/90 Diários da República

    Decreto Lei 89/90 de 16 de Março O Decreto Lei 90/90 de 16 de Março ao estabelecer o novo regime jurídico a que fica sujeito o exercício das actividades de prospecção pesquisa e exploração dos recursos geológicos remeteu no seu artigo 51 º para legislação própria a fixação da disciplina específica aplicável a cada tipo de recurso

    OBTER PREÇO
  • ANO VIII Nº 055 Prefeitura Municipal de Pedreiras

    Orgânica do Município de Pedreiras SUMÁRIO DECRETO nº 009/2021 de 20 de março de 2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão e enfrentamento às Doenças pelo Coronavírus COVID 19 institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à COVID 19 e o Grupo Técnico GT para o

    OBTER PREÇO
  • Câmara Municipal de Pedreiras

    Portal Oficial da Câmara Municipal de Pedreiras que traz para o cidadão a transparência produção legislativa dos vereadores e notícias sobre tudo o que acontece no Município

    OBTER PREÇO
  • Novo decreto municipal torna obrigatório o

    Foi publicado ontem 17 o novo decreto da Prefeitura de Pedreiras sobre medidas de prevenção do coronavírus O documento informa que a partir do dia 20 de abril o uso de máscaras de proteção individual se tornará obrigatório

    OBTER PREÇO
  • PEDREIRAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL

    pedreiras vigilÂncia sanitÁria e guarda municipal estÃo trabalhando para o cumprimento das normas 18 de junho de 2021 Nelsinho Paz Notícias 0 A Vigilância Sanitária VISA de Pedreiras vem se manifestar sobre alguns questionamentos feitos em relação à

    OBTER PREÇO
  • Prefeito assina decreto para funcionamento de

    O prefeito Antônio França assinou Decreto Municipal Nº 014/2021 de 12 de abril de 2021 que dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências

    OBTER PREÇO
  • COVID 19 Juiz derruba decreto do prefeito de Pedreiras

    Ao decidir pela derrubada do novo decreto do prefeito em que pretendia reabrir o comercio daquele município o magistrado escreveu Portanto qualquer medida administrativa que eventualmente seja adotada pelo Município de Pedreiras não pode estar na contramão das recomendações sanitárias e do próprio esforço já empreendido pelo próprio Gestor Municipal até o momento

    OBTER PREÇO
  • Blog do Povo Pedreiras DECRETO MUNICIPAL

    Ao longo das semanas os gestores tem endurecido as medidas no tocante ao combate à pandemia que assombra o mundo não diferente no município de Pedreiras onde o prefeito Antônio França por meio do Decreto Municipal 020/2021 determina o fechamento do comércio de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 pelo prazo de 15 dias a conta do último domingo 03 de maio de

    OBTER PREÇO
  • Prefeitura Municipal de Pedreira

    Prefeitura Municipal de Pedreira 19 3893 3522 Praça Epitácio Pessoa 03 Centro CEP 13920 000

    OBTER PREÇO
  • Tribuna 101 PEDREIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

    PEDREIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DIVULGA DECRETO GPM Nº 006 /2021 A Prefeitura de Pedreiras divulgou o decreto de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e outras providências Fica decretado ponto facultativo na segunda feira 12 de fevereiro e quarta feira de cinzas dia 14 de fevereiro de 2021

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Novo decreto determina o

    Através do Decreto Municipal 020/2021 o prefeito Antônio França determina o fechamento do comércio de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 pelo prazo de 15 dias a partir deste domingo 03 de maio de 2021

    OBTER PREÇO
  • PEDREIRAS NOVO DECRETO MUNICIPAL

    Através do Decreto Municipal 020/2021 o prefeito Antônio França determina o fechamento do comércio de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID 19 pelo prazo de 15 dias a partir deste domingo 03 de maio de 2021

    OBTER PREÇO
  • ANO VIII Nº 165 PEDREIRAS EDIÇÃO DE QUINTA FEIRA 20 DE

    DECRETO Nº 34/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS Estado do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art 65 da Lei Orgânica do Município

    OBTER PREÇO
  • Decreto exonera todos os cargos

    Notícias Prefeitura Municipal de Pedreiras Decreto exonera todos os cargos comissionados e contratados da Prefeitura de Pedreiras CORONAVÍRUS COVID 19 Boletins Ações Transparência e material educativo clique aqui

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Comércio volta a funcionar em novo

    O Prefeito de Pedreiras Antônio França de Sousa baixou um novo Decreto que entrará em vigor a partir desta segunda feira 25 com algumas alterações incluindo novo horário de funcionamento para o comércio considerado não essencial O funcionamento será de 12 às 18h

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Maranhão DECRETO MUNICIPAL Nº

    decreto municipal nº 004/2021 dispÕe sobre as normas e procedimentos para os desfiles de blocos carnavalescos e demais festividades de carnaval no municÍpio de pedreira ma o prefeito municipal de pedreiras estado do maranhão no uso de suas atribuições legais

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Juiz revoga liminar que proibia decreto

    O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras Marco Adriano Ramos Fonseca revogou hoje 11 a liminar de autoria do Ministério Público que proibia o decreto municipal sobre atividades não essenciais no Município

    OBTER PREÇO
  • Veja o que mudou com novo Decreto Municipal

    Centro comercial de Pedreiras O novo Decreto Municipal nº 021/2021 estabelecido pelo prefeito de Pedreiras Antônio França e divulgado nesta terça feira 12 suspende o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços privados não essenciais suspendendo ainda a autorização para recebimento de pagamentos determinando o fechamento total dos estabelecimentos

    OBTER PREÇO
  • Se Antônio França é um irresponsável por ter reaberto o

    Logo após o prefeito Antônio França ter assinado o Decreto Municipal Nº 014/2021 de 12 de abril de 2021 que dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras classificadas como não essenciais seguindo todas ás recomendações do Ministério de Saúde e OMS Organização Mundial da Saúde os murmurinhos na internet foram

    OBTER PREÇO
  • ANO IX Nº 244 PEDREIRAS EDIÇÃO DE SEGUNDA FEIRA 04 DE

    Prefeita Municipal Decreto Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021 Regulamenta a descentralização administrativa configurando se a consecução das Contas de Gestão e de Governo na forma do art 47 da Lei Federal N º 4320/64 e dá outras providências VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal do Município de Pedreiras MA no uso de

    OBTER PREÇO
  • Pedreiras Maranhão PREFEITURA DE PEDREIRAS PRORROGA

    A Prefeitura de Pedreiras editou novo Decreto Municipal neste domingo 17/05 prorrogando por mais dez dias o prazo de fechamento de todas atividades comerciais e de prestação de serviços privados não essenciais dispostos no decreto nº 020/2021 mantendo todas as disposições contidas no referido decreto e no decreto nº 021/2021

    OBTER PREÇO
Investigação Contate-Nos